ETIAS: conheça a nova autorização de viagens à Europa!

O ETIAS é uma novidade que vai transformar as viagens para a Europa, a fim de aumentar a segurança nos países-membros da União Europeia

19 junho 2020

O ETIAS é uma novidade que vai transformar as viagens para a Europa, a fim de aumentar a segurança nos países-membros da União Europeia e prevenir a imigração irregular ou ilegal.

Entre as mudanças, o novo Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa vai acabar com a isenção automática de visto para brasileiros em viagens de turismo com até 90 dias de duração.

Abaixo, criamos um guia completo para você entender como funciona o novo sistema, quando ele passará a valer e o passo a passo para garantir a sua viagem ao Velho Continente. Veja só!

ETIAS: o que é?

ETIAS é a sigla em inglês para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem.

Trata-se de um novo mecanismo para regulamentar a entrada de visitantes no território da União Europeia.

Esse sistema deverá registrar e avaliar os dados de todos os viajantes que são isentos de visto para visitar a Europa, incluindo os brasileiros, promovendo maior controle nas fronteiras.

Além disso, o formato deverá garantir altos níveis de segurança em países que aderiram ao projeto, uma vez que todos os seus visitantes terão a estadia devidamente analisada e registrada.

Atualmente, a entrada no Velho Continente é regida pelo Tratado de Schengen, que isenta automaticamente de visto os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias como turistas.

No formato atual, o turista precisa apenas apresentar alguns comprovantes de passagem de volta, hospedagem e condições financeiras, além de contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

De acordo com o novo sistema, os brasileiros que viajam à Europa para fins de turismo deverão solicitar uma isenção de visto para visitas com duração máxima de três meses.

Além de preencher um formulário pela internet, o viajante deverá pagar uma taxa e esperar pela análise de seu pedido.

Os dados dos solicitantes serão processados em um sistema eletrônico próprio do ETIAS, e o viajante receberá a aprovação ou a negação do documento por e-mail.

Caso a isenção de visto tenha sido negada, o turista receberá uma explicação com os motivos para a negação, e terá a oportunidade de contestar a recusa mediante a apresentação de novos documentos.

Quando entrará em vigor o ETIAS?

ETIAS quando passa a valer — Fonte: Pixabay

A decisão de criar o novo sistema de autorização de viagens é relativamente recente: foi aprovado pelo Parlamento da União Europeia apenas em meados de 2018.

O cadastro no sistema ETIAS entrará em vigência para todos os visitantes que atualmente são isentos de visto, incluindo os brasileiros, a partir de 2024.

Sendo assim, a autorização de viagem passará a ser obrigatória e deverá ser providenciada para viagens de trânsito, negócios ou turismo com duração máxima de 90 dias.

Quais países vão exigir o ETIAS?

O ETIAS será exigido por todos os países participantes do Tratado de Schengen, além do Chipre, da Romênia, da Bulgária e de alguns dos microestados europeus como San Marino, Vaticano e Mônaco.

Você pode conferir abaixo a lista com os destinos que vão exigir a autorização:

Alemanha;
Áustria;
Bélgica;
Bulgária;
Chipre;
Croácia;
Dinamarca;
Eslováquia;
Eslovênia;
Espanha;
Estônia;
Finlândia;
França;
Grécia;
Holanda;
Hungria;
Islândia;
Itália;
Letônia;
Liechtenstein;
Lituânia;
Luxemburgo;
Malta;
Mônaco;
Noruega;
Polônia;
Portugal;
Rep. Tcheca;
Romênia;
San Marino;
Suécia;
Suíça;
Vaticano.

Como solicitar o ETIAS?

A inscrição no novo sistema será simplificada e poderá ser feita online. O viajante precisará apresentar e comprovar algumas informações pessoais, incluindo dados de passaporte.

Ao fim do processo, o turista ainda precisará responder a perguntas sobre saúde e segurança e poderá ter solicitada a apresentação de documentos adicionais, como comprovante de vínculo empregatício, entre outros.

As informações serão cruzadas por bancos de dados de âmbito internacional, como a Interpol, a Europol, o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Sistema de Informação de Visto (VIS), entre outros, e a maior parte das inscrições deverá ser confirmada em poucos minutos.

Após preencher o formulário, o solicitante deverá pagar uma taxa, cobrada em euros, e aguardar o processamento e a revisão dos dados cadastrados.

Caso a solicitação seja aprovada, um e-mail será enviado com a confirmação e a isenção de visto.

O que os brasileiros vão precisar para visitar a Europa?

Atualmente, graças ao Tratado de Schengen, os cidadãos brasileiros são isentos de apresentar um visto ao entrar em diversos destinos europeus.

Em outras palavras, cidadãos do Brasil, em viagens com duração inferior a 90 dias, passam pela imigração apenas com o passaporte.

A partir de 2024, porém, será necessário apresentar a autorização de viagem ETIAS, emitida antes do embarque.

Confira os documentos que passarão a ser cobrados!

Seguro viagem obrigatório para a Europa

Os viajantes brasileiros já são obrigados a contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para visitar o Espaço Schengen. Essa obrigatoriedade será mantida no sistema ETIAS.

Apesar de ser um requisito obrigatório para visitar o continente, a contratação de um seguro viagem é recomendada em qualquer tipo de viagem.

Com ele, você garante cobertura médica e/ou odontológica, reembolso por gastos hospitalares, assistência em caso de extravio de bagagem e cancelamento de voo, entre outros.

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Passagens aéreas para a Europa

Para viajar até a Europa, você precisará garantir passagens aéreas de ida e volta e os respectivos comprovantes para apresentar as autoridades assim que chegar.

A medida serve como um indicativo de que o viajante não estenderá a sua estadia de maneira irregular, e que possui a intenção de retornar ao país de origem.

Passaporte brasileiro

O passaporte é o principal documento do viajante, e serve para identificá-lo em qualquer parte do mundo.

Para emitir o ETIAS, o viajante brasileiro precisa ter um passaporte com validade mínima de seis meses após o início da viagem e com biometria atualizada, ou seja, legível por máquina.

A autorização para viagem ficará vinculada ao passaporte do viajante e é intransferível, mesmo entre passaportes diferentes de um mesmo titular.

Isso quer dizer que pessoas com dupla cidadania devem viajar com o mesmo documento que utilizaram para emitir o ETIAS.

Se você apresentar um passaporte diferente, poderá correr o risco de ter a entrada na Europa negada.

Cartão de crédito/débito para pagar a taxa do ETIAS

Você não conseguirá pagar a taxa para solicitação de autorização de viagem via boleto eletrônico. Isso quer dizer que você precisará ter um cartão de crédito ou débito para quitar o valor.

Um dos princípios do novo sistema é a acessibilidade, o que garantiu um preço justo para a solicitação do documento.

A autorização terá um custo de 7 euros e viajantes menores de 18 anos, ou idosos acima dos 70 anos estarão isentos da taxa, mas também precisam solicitar o documento para garantir o embarque.

Inscrição do ETIAS aprovada

Se todas as informações que você apresentou forem confrontadas em bancos de dados e aprovadas sem problemas, você terá acesso a sua autorização de viagem no mesmo dia, por e-mail.

A União Europeia estima que a maioria das solicitações terá aprovação automática.

Além de manter o comprovante de aprovação de inscrição salvo em sua caixa de entrada, recomenda-se que o viajante imprima uma cópia para portar o documento em mãos durante a viagem.

Não é uma obrigatoriedade, mas pode ser útil caso a apresentação do documento seja solicitada por autoridades do país visitado.

Recursos financeiros para sustentar a viagem

ETIAS recursos financeiros — Fonte: Pixabay

A comprovação de recursos financeiros para custear a sua viagem será uma etapa essencial para não ter problemas com a imigração.

As autoridades podem, inclusive, exigir a comprovação de vínculo empregatício ainda no processo de inscrição para emitir a autorização de viagem para a Europa.

O viajante precisa comprovar que tem condição de se manter durante a viagem, e nessa hora vale de tudo: dinheiro vivo (de preferência em euro ou dólar), cartão de crédito internacional e até um comprovante de renda.

Os princípios fundamentais do ETIAS

Os países-membros do Tratado de Schengen entraram em consenso a respeito dos princípios fundamentais do Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem.

Essas políticas visam manter o acesso à Europa acessível, organizado e seguro, como forma de combate à crise imigratória e coibindo ações de terrorismo no território dos países-membros. Confira!

Acessível

Ficou decidido que a taxa única do ETIAS deveria ter um valor acessível e razoável, com meios de pagamento simplificados.

Dessa forma, o solicitante precisa pagar apenas 7 euros (cerca de R$ 40) para solicitar a emissão da autorização de viagem.

Além disso, o pagamento pode ser feito de duas formas: cartão de crédito e cartão de débito.

Simplificado e rápido

Todo o processo para emissão do documento é bem simples e rápido.

Entre o preenchimento do formulário e a resposta à solicitação, o viajante deverá gastar apenas alguns minutos.

A estimativa da União Europeia é de que a aprovação automática da isenção do visto deve acontecer em até 95% dos pedidos.

Efetivo

O novo sistema de autorização de viagem está sendo criado com foco em efetividade, com total prioridade à segurança dos viajantes e dos cidadãos europeus.

Dessa forma, as informações de todos os solicitantes serão checadas com o auxílio de importantes bancos de dados de nível internacional, como a Interpol e a Europol, garantindo o máximo de segurança no processo.

Claro e justo

Mesmo se o seu pedido for negado, você será notificado por e-mail e terá direito a entender os motivos para a recusa em um prazo de até 96 horas.

Além disso, ciente dos motivos para a negação do pedido, o viajante poderá contestar a decisão e apresentar novos comprovantes para os dados apresentados ou documentos adicionais que possam ser solicitados.

Por quando tempo o ETIAS será válido?

O novo sistema vai autorizar entradas múltiplas na União Europeia com permanência máxima de até 90 dias a cada intervalo de 180 dias.

O documento terá validade de três anos e será cobrado a partir de 2024.

E se a estadia na Europa for superior a 90 dias?

Se a sua viagem tiver previsão estimada superior a três meses, você deverá entrar normalmente com o pedido de isenção de visto ETIAS. Esse documento garantirá os primeiros 90 dias da sua estadia.

Em seguida, apresentando o motivo da sua viagem, você deverá solicitar uma nova autorização, mais específica, para a extensão da isenção.

Nessa etapa, você precisará comprovar o motivo da sua estadia, seja para fins de turismo, negócios, residência ou estudos.

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Agora que você já sabe tudo sobre o novo Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, o ETIAS, está na hora de contratar um seguro viagem Europa para evitar problemas no desembarque.

Muito além de um requisito obrigatório, o serviço é bastante recomendado para todos, pois garante cobertura e reembolso por despesas médicas e/ou hospitalares, cancelamento de voo e extravio de bagagem, entre outros.

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