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19 junho - 8 minutos de leitura.

ETIAS: tudo que precisa saber do novo acordo para visitar a Europa 

Chris standing up holding his daughter Elva Europa

O ETIAS é uma novidade que vai transformar as viagens para a Europa, a fim de aumentar a segurança nos países-membros da União Europeia e prevenir a imigração irregular ou ilegal.

Entre as mudanças, o novo Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa vai acabar com a isenção automática de visto para brasileiros em viagem de turismo com até 90 dias de duração.

Criamos um guia completo para você entender como funciona o novo sistema, quando ele passará a valer e o passo a passo para garantir a sua viagem ao Velho Continente.

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ETIAS: o que é?

ETIAS é a sigla para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, em inglês. Trata-se de um novo mecanismo para regulamentar a entrada de visitantes no território da União Europeia.

Esse sistema deverá registrar e avaliar os dados de todos os viajantes que são isentos de visto para visitar a Europa, incluindo os brasileiros, promovendo maior controle nas fronteiras.

Além disso, o formato deverá garantir altíssimos níveis de segurança em países que aderiram ao projeto, uma vez que todos os seus visitantes terão a estadia devidamente analisada e registrada.

Atualmente, a entrada no Velho Continente é regida pelo Tratado de Schengen, que isenta automaticamente de visto os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias como turistas.

No formato atual, o turista precisa apenas apresentar alguns comprovantes de passagem de volta, hospedagem e condições financeiras, além de contratar seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

De acordo com o novo sistema, os brasileiros que viajam à Europa para fins de turismo deverão solicitar uma isenção de visto para visitas com duração máxima de três meses.

Além de preencher um formulário pela internet, o viajante deverá pagar uma taxa, cobrada em euros e com pagamento via cartão de crédito ou débito, e esperar pela análise de seu pedido. 

Os dados dos solicitantes serão processados em um sistema eletrônico próprio do ETIAS em questão de minutos, e o viajante receberá a aprovação ou negação do documento por e-mail.

Caso a isenção de visto tenha sido negada, o turista receberá, também, uma explicação dos motivos para a negação, e terá a oportunidade de contestar a recusa mediante a apresentação de novos documentos.

Quando passa a valer o ETIAS?

ETIAS quando passa a valer
Fonte: Pixabay

A decisão de criar o novo sistema de autorização de viagens é relativamente recente: foi aprovado pelo Parlamento da União Europeia apenas em meados de 2019.

O cadastro no sistema ETIAS entrará em vigência para todos os visitantes que atualmente são isentos de visto, incluindo os brasileiros, até o final de 2022

A partir de então, essa autorização de viagem passará a ser requisito obrigatório e deverá ser providenciada para viagens de trânsito, negócios ou turismo com duração máxima de 90 dias.

Quais países serão exigidos no ETIAS?

O ETIAS será exigido de viajantes isentos de visto por todos os países da União Europeia, com exceção de Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia.

Essas nações têm regras próprias para emissão de vistos e não fazem parte do Espaço de Schengen.

Isso quer dizer que você precisará emitir a autorização de viagem para 26 países, sendo 22 da União Europeia e outros quatro que não pertencem à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça):

Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.

Como solicitar o ETIAS?

ETIAS como solicitar
Fonte: Pixabay

A inscrição no novo sistema será simplificada e poderá ser feita online. O viajante precisará apresentar e comprovar algumas informações pessoais, incluindo dados de passaporte.

Ao fim do processo, o turista ainda precisará responder a perguntas sobre saúde e segurança e poderá ter solicitada a apresentação de documentos adicionais, como comprovante de vínculo empregatício.

As informações serão cruzadas por bancos de dados em âmbito internacional, como Interpol, Europol Data, SIS e VIS, entre outros, e a maior parte das inscrições deverá ser confirmada em poucos minutos.

Após a revisão dos dados, o solicitante deverá receber a autorização de viagem no e-mail cadastrado.

O que os brasileiros vão precisar para visitar a Europa?

Atualmente, os cidadãos brasileiros são isentos de visto para entrar no Espaço Schengen para intervalos de curta estadia, ou seja, passam pela imigração apenas com o passaporte. 

A partir de 2022, porém, será necessário apresentar a autorização de viagem ETIAS, emitida antes do embarque rumo a um país europeu.

Confira os documentos que passarão a ser cobrados!

Seguro viagem obrigatório para a Europa

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GTA 67 EUROMAX GTA 67 EUROMAX Assistência médica USD 67.000 Bagagem extraviada USD 1.200 (COMPLEMENTAR) R$ 25/dia*
Intermac EURO 40 (Exceto EUA) Intermac EURO 40 (Exceto EUA) Assistência médica EUR 40.000 Bagagem extraviada EUR 500 (SUPLEMENTAR) R$ 19/dia*
TA 100 MUNDO (exceto EUA) TA 100 MUNDO (exceto EUA) Assistência médica USD 100.000 Bagagem extraviada USD 1.200 (COMPLEMENTAR) R$ 27/dia*

Os viajantes brasileiros já são obrigados a contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para visitar o Espaço Schengen. Essa obrigatoriedade será mantida no sistema ETIAS.

Apesar de ser um requisito obrigatório para visitas à Europa, a contratação de um seguro viagem é recomendada para qualquer viagem.

Com um investimento a partir de R$ 13 por dia, você garante cobertura médica e/ou odontológica, reembolso por gastos hospitalares, assistência em caso de extravio de bagagem e cancelamento de voo, entre outros.

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Passagens aéreas para a Europa

Para viajar até o Velho Continente, você precisará garantir passagens aéreas de ida e volta. Para garantir seus tíquetes pelo melhor preço do mercado, a melhor alternativa é pesquisar com antecedência.

As passagens, geralmente, são o item mais caro em qualquer viagem, e uma economia nessa etapa pode significar mais dinheiro para curtir as férias do seu sonho.

Você pode contar com o auxílio de nossa plataforma, Passagens Promo, para comparar as ofertas das principais companhias aéreas do mundo e assegurar as suas passagens pelo menor preço.

Nosso sistema permite a criação de alertas de preços, para ser notificado quando o preço da passagem sofrer alguma alteração, ou pesquisar passagens multidestinos.

Assim, você poderá simular diferentes rotas, dias e horários de viagem, a fim de encontrar a menor tarifa para viajar com economia e conforto!

Passaporte brasileiro

O passaporte é o principal documento de todo viajante, e serve para identificá-lo em qualquer parte do mundo. 

Para emitir o ETIAS, o viajante brasileiro precisa ter um passaporte com validade mínima de três meses além da duração da viagem, com biometria atualizada, ou seja, legível por máquina.

A autorização para viagem fica vinculada ao passaporte do viajante e é intransferível, mesmo entre passaportes diferentes de um mesmo titular.

Isso quer dizer que pessoas com dupla cidadania devem viajar com o mesmo documento que utilizaram para emitir o ETIAS. Se você apresentar um passaporte diferente, poderá correr o risco de ter a entrada na Europa negada.

Cartão de crédito/débito para pagar a taxa do ETIAS

ETIAS pagar taxa
Fonte: Pixabay

Você não conseguirá pagar a taxa para solicitação de autorização de viagem via boleto eletrônico. Ou seja, você precisa ter um cartão de crédito ou débito para quitar o valor.

Um dos princípios do novo sistema é a acessibilidade, o que garantiu um preço justo para a solicitação do documento. 

A autorização terá custo de 7 euros. Viajantes menores de 18 anos são isentos da taxa, mas também precisam solicitar o documento para garantir o embarque.

Inscrição do ETIAS aprovada

Se todas as informações que você apresentou forem confrontadas em bancos de dados e aprovadas sem problemas, você deverá ter acesso a sua autorização de viagem no mesmo dia, por e-mail.

A União Europeia estima que mais de 95% das solicitações deverá ter aprovação automática, em questão de minutos.

Além de manter o comprovante de aprovação de inscrição salvo em sua caixa de entrada, recomenda-se que o viajante imprima uma cópia para portar o documento em mãos durante a viagem.

Não é uma obrigatoriedade, mas pode ser útil caso a apresentação do documento seja solicitada por autoridades do país visitado.

Recursos financeiros para sustentar a viagem

ETIAS recursos financeiros
Fonte: Pixabay

A comprovação de recursos financeiros para custear a sua viagem será uma etapa essencial para não ter problemas com a imigração.

As autoridades podem, inclusive, exigir a comprovação de vínculo empregatício ainda no processo de inscrição para emitir a autorização de viagem para a Europa.

O viajante precisa comprovar que tem fundos suficientes para se manter durante a viagem, e nessa hora vale de tudo: dinheiro vivo (de preferência em euro ou dólar), cartão de crédito internacional e até um comprovante de renda.

O gasto médio diário é de 65 euros, então o indicado é comprovar, no mínimo, esse valor em reserva para cada dia de viagem.

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Os princípios fundamentais do ETIAS

Os países-membros do Tratado de Schengen entraram em consenso a respeito dos princípios fundamentais do Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem. 

Essas políticas visam manter o acesso à Europa acessível, organizado e seguro, como forma de combate à crise imigratória e coibindo ações de terrorismo no território dos países-membro. Confira!

Acessível

ETIAS acessivel
Fonte: Pixabay

Ficou decidido que a taxa única do ETIAS deveria ter valor acessível e razoável, com meios de pagamento simplificados.

Dessa forma, o solicitante precisa pagar apenas 7 euros (cerca de R$ 40) para solicitar a emissão da autorização de viagem.

Além disso, o pagamento pode ser feito de duas formas: cartão de crédito e cartão de débito.

Simplificado e rápido

Todo o processo para emissão do documento é bem simples e rápido. Entre o preenchimento do formulário e a resposta à solicitação, o viajante deverá gastar apenas alguns minutos.

A estimativa da União Europeia é de que a aprovação automática da isenção do visto deve acontecer em até 95% dos pedidos.

Efetivo

ETIAS efetivo
Fonte: Pixabay

O novo sistema de autorização de viagem está sendo criado com foco em efetividade, com total prioridade à segurança dos viajantes e dos cidadãos europeus.

Dessa forma, os dados de todos os solicitantes serão checados juntos a importantes bancos de dados de nível internacional, como a Interpol e a Europol, garantindo o máximo de segurança no processo.

Claro e justo

Mesmo se o seu pedido for negado, você receberá uma notificação por e-mail e terá direito a entender os motivos para a recusa em um prazo de até 96 horas.

Além disso, ciente dos motivos para a negação do pedido, o viajante poderá contestar a decisão e apresentar novos comprovantes para os dados apresentados ou documentos adicionais que possam ser solicitados.

Por quando tempo o ETIAS será válido?

ETIAS por quanto tempo
Fonte: Pixabay

O novo sistema vai autorizar entradas múltiplas na União Europeia com permanência máxima de até 90 dias a cada intervalo de 180 dias. 

O documento terá validade de três anos e deverá começar a ser cobrado no final de 2022.

E se a estadia na Europa for superior a 90 dias?

Se a sua viagem tiver previsão estimada superior a três meses, você deverá entrar normalmente com o pedido de isenção de visto ETIAS. Esse documento garantirá os primeiros 90 dias da sua estadia.

Em seguida, apresentando o motivo da sua viagem, você deverá solicitar uma nova autorização, mais específica, para extensão da isenção.

Nessa etapa, você precisará comprovar o motivo da sua estadia, seja para fins de turismo, negócios, residência ou estudos.

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Agora que você já sabe tudo sobre o novo Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem, o ETIAS, está na hora de contratar um seguro viagem Europa para evitar problemas no desembarque.

O viajante deve contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para passar pela imigração sem problemas. 

Muito além de um requisito obrigatório, o serviço é bastante recomendado para todos os viajantes, pois garante cobertura e reembolso por despesas médicas e/ou hospitalares, cancelamento de voo e extravio de bagagem, entre outros.

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