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28 abril - 7 minutos de leitura.

Tratado de Schengen: o que é, regras e países que fazem parte 

Chris standing up holding his daughter Elva Seguro Viagens

Quer saber o que é o Tratado Schengen?

Pra você que adora visitar vários lugares diferentes na mesma viagem, este acordo é ideal.

Especialmente se tratando da Europa, que possui ótimos sistemas de transporte e muitos locais famosos bem perto um do outro.

Mas pra isso é importante ficar atento para cumprir os requisitos. Um deles sendo a obrigatoriedade do seguro viagem!

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Tratado de Schengen: o que é?

Tratado de Schengen o que é

Quando for visitar os países do Tratado de Schengen, na prática, é como se estivesse entrando em um único país que engloba todos os ingressantes.

Dessa forma, não é necessário apresentar o passaporte para transitar entre eles e as viagens não são consideradas internacionais, mas sim domésticas.

Depois de passar pelo primeiro controle de fronteira, cumprir todos os requisitos, e receber o visto, a circulação é livre!

Mas não se esqueça de carregar consigo um documento válido de identificação. Juntamente com o passaporte, para não ser pego desprevenido caso seja solicitado.

História do Acordo de Schengen

História do Acordo de Schengen
Fonte: Pixabay

A princípio, foi nomeado em referência a um local na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo.

Começou envolvendo esses três países em junção com a Bélgica e os Países Baixos, que já tinham um acordo de livre circulação envolvendo Luxemburgo.

Assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália.

Gradativamente, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.

Regras do Tratado de Schengen

Para fins turísticos, alguns países, como o Brasil, estão isentos de vistos para circular pelas fronteiras dentro do espaço Schengen.

Normalmente, por até noventa dias a passagem é livre contanto que os requisitos sejam cumpridos. Um deles é possuir um seguro viagem para a Europa de, no mínimo, trinta mil euros.

Este seguro precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo. Além disso, o passaporte com pelo menos três meses de validade.

Tenha todos os documentos necessários em mãos no momento da chegada nas fronteiras externas e qualquer país integrante poderá fornecer um visto que permite a circulação livre!

Verifique também o tipo do seu visto. O motivo da viagem pode exigir uma documentação diferente.

Além disso, nem todos permitem que você retorne para a área Schengen se sair dela, mesmo que ainda esteja dentro do período de noventa dias!

Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, contanto que a estadia não some mais que os noventa dias previstos.

Estas e outras informações podem ser conferidas no site oficial, disponível inglês, espanhol, francês, alemão, turco, russo e chinês.

O que é o ETIAS?

Em 2018 foi aprovada pelas União Europeia a implantação do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – o ETIAS.

A intenção é melhorar a segurança nos países do tratado sem complicar a vida do viajante.

Para isso, cidadãos não europeus precisam solicitar uma autorização de isenção de visto. Ela pode ser feita online, direto pelo site do ETIAS!

A promessa é que a verificação seja fácil e que agilize o momento da chegada no país europeu de destino.

Quem já possuir o visto Schengen não precisará solicitar o ETIAS.

A partir de quando o ETIAS entrará em vigor?

Está previsto para que a partir de 2021 ele comece a ser cobrado. Após aprovado, ele terá validade de 3 anos, ou até o seu passaporte vencer.

Fique atento para entender como solicitar o ETIAS. Assim, quando for necessário, você já estará com tudo preparado com antecedência!

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Quais os países que fazem parte do Tratado de Schengen?

Tratado de schengen

Caso esteja em dúvida sobre quais países estão incluídos no tratado, confira a lista a seguir:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Países Baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça
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Qual é a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

O Tratado de Schengen e a União Europeia possuem origens comuns, relacionadas ao fortalecimento e à aproximação dos países europeus e próximos em território.

A União Europeia, porém, é voltada para a união da economia e da política dos países integrantes, facilitando burocracias e a livre circulação de indivíduos, de bens e de serviços.

O Tratado de Schengen se foca principalmente nas políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

Vale lembrar que nem todos os membros da União Europeia são parte do espaço Schengen, e vice-versa!

É o caso, por exemplo, da Islândia, Noruega, Suíça e Reino Unido, que não são parte da União Europeia, e da Irlanda, que é, mas que não assinou o tratado de Schengen.

Quais territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora?

Em algumas situações pode acontecer de um país solicitar um retorno do controle de fronteiras, normalmente por motivo de segurança ou falhas administrativas.

Para não comprometer o país e nem a área Schengen como um todo, o tratado não vigora no território em questão.

É o caso da Heligolândia, na Alemanha, da Gronelândia e Ilhas Faroé, na Dinamarca, de todos os territórios ultramarinos localizados fora da Europa, no Reino Unido.

Também, de Livigno, na Itália, do Monte Athos, na Grécia, de Svalbard, na Noruega, e de todos os territórios ultramarinos na França.

Porque a Irlanda e o Reino Unido não fazem parte do Tratado de Schengen?

Tratado de Schengen
Fonte: MaxPixel

Apesar de serem aliados econômicos, A Irlanda e o Reino Unido se encontram em uma situação diferente dos outros países europeus.

A Irlanda teve seu território dividido entre a República da Irlanda, formada após uma guerra de independência, e a Irlanda do Norte, que se manteve parte do Reino Unido.

Por estarem próximas territorialmente e por estarem ambas localizadas em ilhas, o Reino Unido e a Irlanda já fazem parte de acordos sobre a migração entre eles.

São parte, por exemplo, da Comunidade Econômica Europeia. Por isso, foram os dois únicos países a se recusar a fazer parte do Tratado de Schengen.

Essa recusa aconteceu, em grande parte, por esses países não desejarem alterar suas políticas atuais de controle de fronteiras.

Para além disto, recentemente ocorreu o evento conhecido popularmente como “Brexit”, em que o Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia.

É possível prorrogar o visto e a permanência acima de 90 dias?

Sim, é possível! Normalmente só é permitido visitar por três meses, ou noventa dias, a cada semestre. Mas tendo uma justificativa forte, é possível aumentar essa duração.

Por exemplo, se houverem razões humanitárias para ficar, como continuar um tratamento médico, comparecer ao funeral de um familiar ou oferecer ajuda a alguém próximo e que esteja necessitado.

Motivos de força maior também justificam uma extensão, como por exemplo um problema em seu país que o impeça de voltar.

Outros motivos podem ser apresentados, mas nem todos são aceitos, e normalmente só são concedidas algumas semanas a mais.

No máximo, são concedidos um a dois meses, em casos de necessidade. Confira em seu destino todos os requerimentos para buscar uma extensão de sua estadia!

É possível trabalhar durante a permanência no país?

Tratado de Schengen
Fonte: Pixabay

Não, o visto de Schengen só é concedido nos seguintes casos: turismo, visitas a família e amigos, viagens a negócios e busca por tratamentos médicos.

Mesmo para as viagens a negócio, é preciso já estar trabalhando e portar uma carta de autorização de seu empregador, informando o motivo da viagem.

Para poder trabalhar, estudar ou ter moradia permanente em um destes destino, é preciso um visto nacional.

Mas mesmo neste caso, a viagem deve ser justificada previamente

Outros documentos obrigatórios para entrar no espaço de Schengen

Há um formulário a ser preenchido, contendo informações pessoais, histórico e motivações do signatário.

O passaporte atualizado é necessário, juntamente com duas fotos, seu seguro viagem que esteja de acordo com os requerimentos.

Além disto, comprovantes do voo de ida, ou ida e volta, e de estadia dentro da área Schengen, seja uma reserva em hotel, um comprovante de aluguel ou uma carta do proprietário da casa onde vai ficar.

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E também, a comprovação de uma renda estável e suficiente para residir no país desejado pelo tempo estabelecido.

Mais requerimentos podem ser cobrados dependendo do país de destino e do motivo da viagem. Por exemplo, se for estudar em uma universidade de lá, será preciso apresentar uma carta de aprovação nesta universidade.

Seguro viagem: como contratar um seguro que cumpra os requisitos do Tratado de Schengen?

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É importante estar atento a todos os requisitos antes de solicitar seu visto. Um destes é a obrigatoriedade de um seguro viagem.

O seguro deve ser válido para todos os membros da área Schengen, não apenas aquele que deseja visitar. O valor mínimo do seguro é de 30.000 euros.

O Seguros Promo oferece ótimas oportunidades para adquirir planos de seguro viagem, contando com a ajuda dos atendentes para tirar dúvidas e escolher um plano que cumpre os requisitos do tratado!

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Eventualmente, também, algumas companhias podem oferecer uma Carta de Schengen, que são seguros que cumprem os requisitos mínimos estabelecidos.

Além do seguro, há muitos outros serviços que são essenciais para que a sua viagem seja um sucesso. Para facilitar o seu planejamento, fizemos uma lista com mais dicas e opções com um excelente custo-benefício:

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Outros países que precisam de seguro viagem

Normalmente é dito que, mesmo que não seja obrigatório, o seguro viagem ainda é importante e pode trazer conforto e servir como precaução em uma viagem.

Mas alguns países o consideram tão importante que não aceitam a entrada sem a comprovação de um seguro válido, mesmo fora do Tratado de Schengen.

É o caso, por exemplo, de Cuba, da Venezuela, da Coréia do Sul e de vários países no Oriente Médio, como Afeganistão e Irã.

Já em outros países, o seguro não é obrigatório, mas é muito importante tê-lo para não precisar arcar com custos muito elevados, como na Austrália e nos Estados Unidos.

Por isso fique atento e não se esqueça de fazer uma longa pesquisa sobre o lugar pra onde deseja viajar!

Se houver qualquer dúvida, a equipe do Seguros Promo estará à disposição para esclarecer!

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