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14 setembro - 9 minutos de leitura.

Veja como tirar passaporte e dicas para facilitar esse processo! 

Chris standing up holding his daughter Elva Dicas de Viagem

Chegou a hora de tirar passaporte para embarcar rumo a uma viagem internacional inesquecível. Mas, e agora? O que é necessário fazer para garantir esse importante documento?

O passaporte deve estar entre as primeiras preocupações de qualquer viajante que está planejando um roteiro pelo exterior, pois é o documento oficial mais aceito pelo mundo inteiro!

O problema é que muitas pessoas deixam para solicitar o passaporte em cima da hora e podem acabar correndo o risco de ficar sem o documento, o que pode inviabilizar a viagem.

Para evitar que problemas como esse aconteçam com você, criamos um guia detalhado, com o passo a passo para emissão de passaporte! Veja só!

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Tirar Passaporte: tudo o que você precisa saber!

Você não sabe como emitir o primeiro passaporte e precisa do documento para a sua próxima viagem? 

Não se preocupe, pois o processo pode ser mais fácil do que você imagina, especialmente se você fizer o dever de casa e estiver preparado.

Diferentemente de muitos documentos de viagem, o passaporte não pode ser emitido em processos 100% online, o que significa que você precisará comparecer ao Departamento de Polícia Federal para dar andamento à emissão do documento.

É um item indispensável para viagens ao exterior, pois funciona como documento de identificação para o viajante conforme os padrões internacionais e pode ser exigido por autoridades estrangeiras por diversos motivos.

Por essas e outras, conhecer bem o processo de emissão e a importância do documento pode te economizar tempo e dinheiro, especialmente com as dicas que reunimos para te orientar, confira!

O que é o passaporte? Por que ele é tão importante?

O que é o passaporte? Por que ele é tão importante?
Fonte: Unsplash

Tirar passaporte é uma ação indispensável para qualquer pessoa que esteja planejando uma viagem para o exterior.

Com exceção de alguns destinos da América do Sul, como Argentina e Uruguai, todos os países exigem o documento de seus turistas, não importa a finalidade da viagem, seja de negócios, turismo ou estudo.

Isso acontece porque o passaporte é o equivalente ao seu RG no cenário internacional e contém seus dados pessoais, informações importantes e até um registro dos territórios pelos quais você passou anteriormente.

Além disso, o documento é exigido pelas autoridades locais logo no momento de embarque, não importa se a viagem acontece por terra, água ou mar.

Mais que isso: se você não estiver com seu passaporte dentro da validade estipulada, geralmente de seis meses após a data de embarque, pode acabar até sendo proibido de viajar!

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    Tão importante quanto tirar passaporte é se proteger em caso de eventualidades. Nesse sentido, nem pense em embarcar para uma viagem internacional sem a proteção de um seguro viagem.

    O item, obrigatório em diversos destinos, é simplesmente indispensável por oferecer coberturas importantes, que podem salvar a sua viagem em diversas situações.

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    Em caso de dúvidas, você pode contar com nossa equipe de especialistas em uma central de atendimento exclusiva à sua disposição!

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    O que precisa para tirar passaporte brasileiro?

    Se você ainda não sabe como tirar o passaporte pela primeira vez, pode ficar tranquilo, pois o processo é mais simples do que muita gente imagina.

    Você só precisa se assegurar de corresponder aos critérios exigidos e de estar com toda a documentação exigida em mãos.

    Confira os requisitos!

    Ser brasileiro

    Ser brasileiro
    Fonte: Pxhere / CC0

    Você só pode tirar passaporte brasileiro se for cidadão brasileiro, com RG e CPF gerados no Brasil

    Do contrário, deverá procurar as autoridades do seu país-natal para emissão do documento ou dar entrada a um pedido de cidadania brasileira.

    Estar em situação eleitoral regular

    Se você deixou de votar em alguma eleição passada sem justificativa ou tem débitos com a Justiça Eleitoral, precisará regularizar a situação para poder solicitar a emissão de passaporte.

    Apenas cidadãos em situação eleitoral regular podem emitir o documento.

    O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral também fica impedido de ser selecionado em concurso público e emitir carteira de identidade, além de outras penalidades.

    Estar regular com o Serviço Militar Obrigatório

    As pessoas do sexo masculino, com idade entre 19 e 45 anos, não devem apenas estar em dia com a situação eleitoral: também precisam comprovar a regularidade da sua situação militar.

    Em outras palavras, você deve dispor de seu Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar Obrigatório, senão, nada de passaporte!

    Não ser procurado pela Justiça

    Não ser procurado pela Justiça
    Fonte: Pxhere / CC0

    Lembre-se de que qualquer mácula em sua vida pública pode ser um impedimento para a emissão do passaporte, como pendências eleitorais e militares.

    Do mesmo modo, o viajante só pode tirar passaporte se não for um procurado da Justiça!

    Providenciar toda a documentação

    Depois de se certificar de que corresponde a todos os requisitos obrigatórios para a emissão do passaporte, você precisará providenciar a documentação obrigatória!

    Mais que isso: o viajante deve apresentar todos os documentos originais listados entre as exigências da Polícia Federal.

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    Que documentos levar para tirar passaporte?

    A lista de documentos para tirar passaporte é extensa, mas não inclui nenhum documento extraordinário, que você já não tenha em casa. Confira:

    • Documento de Identidade (RG, CNH, Carteira Funcional reconhecida por lei ou Carteira de Trabalho);
    • CPF (caso o número do seu CPF não conste em seu RG, CNH ou documento de identificação apresentado);
    • Passaporte antigo, em caso de renovação.

    Note-se que o Título de Eleitor e o Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar Obrigatório não precisam ser apresentados.

    Isso acontece porque os dados apresentados serão suficientes para que as autoridades realizem uma checagem sobre a sua situação tanto no TSE quanto junto ao Exército.

    Você também não precisará levar nenhuma fotografia, pois sua foto será tirada pela própria Polícia Federal durante seu atendimento presencial.

    Documentos para tirar passaporte: outros casos

    Em alguns casos, o viajante que deseja tirar passaporte deverá apresentar alguns documentos adicionais.

    Pessoas casadas, que tenham alterado seu nome em função de matrimônio, devem apresentar certidão de casamento, enquanto estrangeiros naturalizados brasileiros são obrigados a apresentar Certificado de Naturalização.

    Menores de 18 anos, por sua vez, devem apresentar um formulário simples junto à documentação exigida, além de certidão de nascimento.

    Caso o cidadão seja um indígena não-integrado, deverá apresentar documento de identificação ou declaração da FUNAI, autorização da FUNAI e documento de identificação do tutor, caso se aplique.

    Vale lembrar que a Polícia Federal pode solicitar documentos adicionais caso julgue necessário durante o atendimento presencial.

    Preencha o formulário da Polícia Federal

    Preencha o formulário da Polícia Federal
    Fonte: Pixabay

    Com os documentos obrigatórios em mãos, você precisará preencher um formulário no site da Polícia Federal para informar seus dados pessoais, informações de contato e dados complementares.

    Depois que o formulário tiver sido integralmente preenchido, será emitido o protocolo da solicitação, que você deve guardar junto a seus documentos originais, que serão apresentados no dia do seu atendimento.

    É só depois do formulário pronto, ainda, que será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), que possibilita o pagamento da taxa de emissão do passaporte.

    Pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)

    Fique atento à data de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida em seu nome. Você não conseguirá pagar a taxa após a data de vencimento!

    A GRU pode ser paga em qualquer agência lotérica ou banco: a confirmação do seu agendamento com a Polícia Federal só ocorrerá após o pagamento da guia.

    Se você ainda está na dúvida sobre qual é o valor para tirar o passaporte, saiba que o custo vai depender do tipo de passaporte solicitado.

    Para passaportes comuns, a taxa fica em R$ 257,25. Caso você esteja solicitando um passaporte express ou de emergência, deverá pagar R$ 334,42.

    Lembre-se de guardar o comprovante de pagamento da GRU junto aos documentos que deverá apresentar à Polícia Federal!

    Agendar o atendimento

    Durante o preenchimento do formulário no site da Polícia Federal, você deverá selecionar o local de atendimento mais adequado para comparecimento.

    Não deixe de conferir se a unidade que você escolheu exige agendamento prévio no site da instituição para não correr o risco de “perder a viagem”.

    A opção de agendamento de atendimento pode ser feita a partir de dois dias depois do pagamento da GRU

    Se essa alternativa não aparecer para você após esse prazo, entre em contato com a Polícia Federal, pois pode ter havido algum imprevisto no sistema.

    Ir até o Departamento da Polícia Federal

    Você atende aos requisitos obrigatórios, reuniu toda a documentação necessária, pagou a taxa de emissão do passaporte e já agendou o seu atendimento na Polícia Federal.

    Depois disso, chegou a hora de ir até um posto de atendimento da PF para apresentar seus documentos e dar entrada, de fato, no pedido de passaporte.

    É nesta etapa que os policiais federais vão colher suas digitais, tirar sua foto para o documento e conferir as informações apresentadas no formulário de solicitação.

    Após passar por todo esse processo, você receberá um protocolo com a data de entrega do seu passaporte, em geral de 6 dias úteis.

    Pegar o passaporte na data marcada

    Pegar o passaporte na data marcada
    Fonte: Unsplash

    A última etapa do processo para tirar passaporte é voltar ao Departamento da Polícia Federal na data apontada em seu protocolo para pegar o documento depois de pronto.

    Só o requerente, ou seja, o titular do passaporte, pode retirar o documento. Para isso, basta estar com seu documento de identidade em mãos!

    Depois, é só fazer as malas e preparar-se para explorar o mundo, pois seu passaporte já estará em vigência!

    Como tirar passaporte emergencial?

    Quem tem pressa para emitir o passaporte e não deseja esperar o prazo padrão da Polícia Federal tem uma alternativa: o passaporte emergencial.

    Neste caso, o prazo para emissão é reduzido para apenas 24 horas úteis, o que pode ser de grande serventia em caso de viagens inesperadas e outras situações excepcionais.

    Existem duas categorias de passaportes emergenciais: o passaporte de urgência e o passaporte de emergência, com critérios distintos.

    No caso do passaporte de urgência, você precisará comprovar que tem uma viagem marcada, mas não terá tempo suficiente para esperar pela emissão de um passaporte tradicional

    Nessa hipótese, o documento terá exatamente a mesma validade de um passaporte comum, isto é, 10 anos, e será aceito em todos os territórios, sem restrições.

    O passaporte de emergência, por sua vez, é emitido exclusivamente em situações de extrema necessidade, por motivos profissionais ou de saúde, que não podiam ser previstos.

    A validade, neste caso, é de apenas 1 ano. Além disso, alguns países simplesmente não aceitam o passaporte de emergência, independentemente do caso, então se informe com antecedência para evitar perrengues!

    Os documentos necessários para emitir passaportes emergenciais são os mesmos dos passaportes comuns, mais documentos que comprovem o caráter de emergência da solicitação.

    O processo de solicitação também é o mesmo: formulário no site da PF, pagamento da taxa especial e entrevista com a Polícia Federal. 

    Você não precisará agendar o atendimento, mas saiba que os policiais federais vão analisar a sua situação para conferir se você, de fato, tem direito ao documento em caráter emergencial ou pode esperar pelo prazo tradicional.

    Como renovar o passaporte?

    Se você já conseguiu tirar passaporte uma vez, provavelmente terá que tirar muitas outras no decorrer da sua vida. 

    Afinal, o documento tem validade de 10 anos e precisa ser renovado após esse período.

    Antes de mais nada, confira a data de validade do seu passaporte. Se o documento já venceu ou está prestes a vencer, você precisará passar por todo o processo de novo, do zero, como se estivesse tirando o seu primeiro passaporte.

    Ou seja, você deverá preencher o formulário no site da Polícia Federal, pagar a GRU (também no valor de R$ 257,25), agendar seu atendimento e comparecer a um posto da PF para apresentar a documentação obrigatória.

    A única diferença é que, no ato de renovação de passaporte, você precisará apresentar seu passaporte antigo junto aos documentos exigidos.

    Se você não tem mais o seu passaporte antigo, vai ter que desembolsar R$ 514,50 adicionais: uma taxa extra para incentivar os viajantes a preservarem o seu documento internacional mais importante.

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