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Documentos para passaporte: quais eu vou precisar?

Quais são os documentos para passaporte necessários para tirar? Como funciona? Como fazer o passaporte? Confira dicas e atualizações.

Se está pensando em fazer uma viagem internacional, deve estar se perguntando quais são os documentos necessários para tirar o seu passaporte.

Apesar de parecer uma coisa chata e burocrática, solicitar o documento para viajar para o exterior pode ser mais fácil do que você imagina. 

Afinal, com o avanço da tecnologia e das plataformas digitais, tirar passaporte ficou mais fácil! Isso porque grande parte do processo é feito online.  

O documento, portanto, é emitido pela Polícia Federal e, ao contrário dos vistos, não há entrevista para sua emissão.

Qualquer pessoa pode fazer a solicitação e só é necessário comparecer ao posto da Polícia Federal para a entrega dos documentos.

Confira o que é de fato um passaporte, quais são os documentos para você tirar o seu e outras informações importantes para uma viagem no exterior:

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O que é um passaporte?

Documentos para o Passaporte

Primeiramente, o passaporte se trata do documento que você precisará para cruzar a fronteira de um país estrangeiro. Ele é emitido pelo governo nacional que documenta que o viajante tem a permissão soberana de fazer uma viagem internacional.

Desse modo, o passaporte é importante para assegurar a proteção legal do indivíduo em sua ida e vinda entre país estrangeiro e país de origem. 

Reunir documentos para passaporte é importante pois o documento trata-se de mais uma identificação com dados pessoais obrigatórios para identificar seu portador. 

Quem pode tirar passaporte no Brasil?

Podem tirar passaporte no Brasil todos os cidadãos brasileiros que estão em dia com suas obrigações militares, eleitorais e que possuem documentação válida exigida pela Polícia Federal. 

Menores de idade também podem tirar passaporte desde que estejam acompanhados por pais ou responsáveis legais que consigam emitir autorização de acompanhante. Por fim, em caso de menores emancipados, é necessário apresentar o documento de autonomia com a especificidade emancipatória.

Documentação necessária para tirar passaporte

Existe uma lista geral de documentos para passaporte e uma específica a depender do preenchimento do seu formulário. Mas, é comum para todos apresentar a seguinte documentação em sua forma original:

  1. Documento de identidade

Para tirar passaporte, reúna os seguintes documentos de identidade para tirar passaporte:

  • RG expedido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), órgão públicos e militares;
  • Carteira Nacional de Habilitação ― CNH;
  • Passaporte Brasileiro;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS;
  • Carteira de identidade do indígena;
  • Documento de identificação digital reconhecido por Lei Federal.

O tutor ou responsável pelo solicitante menor de idade ou indígena não integrado também deve se identificar.

Documentos com difícil legibilidade, dados desatualizados e foto irreconhecível serão recusados visto que esses danos comprometem a identificação de dados pessoais e partes de segurança.

  1. Certidão que demonstre alteração de nome

Apenas para quem já teve o nome alterado ou para crianças menores de 12 anos que não tem outro documento de identidade;

  1. Título de eleitor e documento de quitação com o serviço militar:

Desde dezembro de 2017, a consulta da situação eleitoral e do serviço militar é feita online no momento do atendimento;

  1. CPF 

Do próprio solicitante caso seja maior de idade, ou de um responsável legal para de menores de idade;

  1. Passaporte anterior

Caso o solicitante já tenha o passaporte, é preciso levá-lo presencialmente ao órgão da Polícia Federal. O passaporte antigo será cancelado, mas manterá os vistos válidos após o cancelamento. 

Se não der para apresentar o passaporte anterior por motivo maior (roubo, perda, carimbo), é preciso apresentar ocorrência ou certidão policial. Verifique as diretrizes de cada caso para saber o que fazer.

Passaportes vencidos não precisam de apresentação, mas continuam valendo como documentos de identidade para solicitar um novo passaporte. 

  1. Comprovante de pagamento da GRU

Ou seja, o comprovante do pagamento da  Guia de Recolhimento da União. O boleto é gerado após o preenchimento de formulário e agendamento eletrônico que detalharemos a seguir. 

  1. Autorização para menor

Solicitantes de passaporte menores de 18 anos precisam de autorização específica. Esta pode ser feita pelo formulário, procuração ou decisão judicial. De qualquer forma, os dados obrigatórios para ter a autorização são:

– Dados pessoais do menor;

– Menção expressa à “expedição do passaporte do menor” e;

– Documentos de identidade do acompanhante adulto.

Além disso, o solicitante deve estar presente. Encontre o modelo de autorização no site da Polícia Federal.

E lembre-se, se você estiver reunindo os documentos para passaporte de uma criança menor de 5 anos, deverá levar uma foto 5×7, recente, colorida e com fundo branco, além da certidão de nascimento e o CPF do responsável.

  1. Documento de emancipação

Jovens entre 16 a 18 anos que foram emancipados e desejam viajar sozinhos, devem comprovar sua emancipação por meio do documento que especifica a causa da independência.

  1. Documentação do indígena não integrado

O indígena não integrado, ou seja, aquele que não possui toda documentação necessária aos demais brasileiros, precisará de um representante da FUNAI/MJ para conseguir a sua autorização judicial que o libera a ter um passaporte sob a tutela do representante.

  1. Outros documentos

É possível que a Polícia Federal exija outros documentos a depender do cadastro do solicitante. 

Quais são os documentos necessários para tirar passaporte pela primeira vez?

Para tirar passaporte pela primeira vez, primeiramente, é preciso reunir todos os documentos para passaporte citados acima com a diferença que você não terá que apresentar um passaporte anterior. Após reunir toda a documentação, siga os passos seguintes.

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Como tirar passaporte para menores de idade?

Muita gente fica em dúvida sobre quais são os documentos para passaporte de menores de idade. 

O procedimento é o mesmo para todos, no entanto alguns documentos a parte devem ser apresentados.

Logo, é necessário apresentar a autorização de ambos os pais ou do responsável legal. Se um dos pais for falecido, a certidão de óbito também deve ser entregue.

Também é preciso preencher o Formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor.

Você encontra o formulário no site da Polícia Federal, e ele deve ser preenchido e assinado na frente de um funcionário.

Quanto custa a renovação do passaporte?

Agora, não é possível renovar passaporte. O que se deve fazer quando a validade do documento expira, é obter um novo passaporte para realizar ter as autorizações necessárias para viajar ao exterior.

Para obter obter um novo passaporte, você terá de arcar com os custos:

  • Taxa comum: R$257,25
  • Urgência e Emergência (taxa comum + adicional): R$77,17
  • Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido (taxa comum + adicional): R$514,50

Etapas para tirar passaporte após reunir os documentos

Agendamento eletrônico
Fonte: Unsplash

Preencher formulário

Acesse o site do Governo para preencher seu formulário. Preste bem atenção durante a inserção dos dados, pois informações incorretas acarretam atrasos ou reprovação de emitir o passaporte.

O responsável pelo menor de idade sem CPF deverá preencher apenas o “CPF do responsável”. 

Nomes devem estar exatamente como aparecem na certidão ou identidade.

Pagar taxa

Assim que você terminar de preencher o formulário e fizer o agendamento, será emitido um boleto para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 

É necessário efetuar o pagamento e guardar o comprovante para levá-lo ao posto da Polícia Federal no dia do seu atendimento.

Sem o comprovante você não conseguirá emitir seu passaporte. Atualmente, o valor da taxa é de R$ 257,25 para o passaporte comum e R$ 334,42 para o passaporte emergencial.

Agendamento eletrônico

Após reunir todos os documentos, é necessário fazer a solicitação do passaporte no site da Polícia Federal.

Você deverá preencher o formulário com seus dados pessoais, fornecendo o número de todos os documentos exigidos. Portanto tenha todos eles em mãos na hora de fazer a solicitação.

Comparecer a unidade escolhida

No dia marcado, chegue ao posto da Polícia Federal com, pelo menos, 30 minutos de antecedência e com todos os documentos necessários. O atendimento geralmente é bem pontual e não demora muito.

Os documentos serão conferidos e você vai tirar a foto no próprio local, portanto não precisa se preocupar em levar uma. Além disso, vão recolher suas digitais e assinatura.

Depois disso, você receberá um papel informando o dia em que seu passaporte estará disponível para retirada e deve voltar ao mesmo posto para buscá-lo em até 90 dias

Você pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site do Governo Federal.

Consultar andamento

Após o seu atendimento, você pode consultar o andamento da sua solicitação no site da Polícia Federal. Quando aparecer na consulta “Documento de viagem disponível para entrega” é o sinal de que você já pode buscar o passaporte.

Buscar passaporte

Passadas todas as etapas acima, é hora de buscar o seu passaporte. Lembrando que ele somente é entregue ao titular mediante a apresentação de documento de identidade, na mesma unidade onde realizou o atendimento.

Solicitante menor de 16 anos precisará estar acompanhado de um responsável devidamente identificado para buscar o documento.

Os responsáveis legais dos menores de 12 anos podem pegar passaporte na unidade.

Seguro para perda de documentos

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Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

O prazo para emissão do documento é de 6 dias úteis após o atendimento presencial, ou de até 30 dias corridos. 

Antigamente o prazo de 6 dias era fixo, no entanto, devido à alta demanda e outros problemas de logística, esse prazo aumentou.

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    Documentos para passaporte emergencial

    Além do passaporte tradicional, há uma outra modalidade do documento: o emergencial. 

    Ele tem validade de apenas 1 ano e não é expedido para viagens de turismo.

    De acordo com a Polícia Federal, entende-se como emergências situações que não poderiam ser previstas, tais como:

    • Catástrofes naturais;
    • Conflitos armados;
    • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
    • Proteção de patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
    • Necessidade do trabalho;
    • Ajuda humanitária;
    • Interesse da Administração Pública;
    • Outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

    Os documentos para passaporte emergencial são os mesmos exigidos para o documento original, mas o valor da taxa é diferente. 

    É necessário pagar R$ 334,42 e o documento fica pronto em 24 horas úteis.

    Quais são os documentos necessários para renovar o passaporte?

    Documentos para Passaporte

    O passaporte tradicional tem validade de 10 anos. Mas fique atento, para crianças o prazo de validade do documento é diferente. Veja só:

    • 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano;
    • 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos;
    • 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos;
    • 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos;
    • 4 anos completos a 18 anos – validade de 5 anos;
    • Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos.

    Os documentos para a renovar o passaporte são os mesmos solicitados para tirar pela primeira vez, no entanto, também é necessário levar o passaporte vencido.

    A taxa da GRU também é a mesma de quem está solicitando pela primeira vez, mas caso o requerente não apresente o passaporte anterior, o valor sobe para R$ 514,50

    O acréscimo se dá por questões de segurança e para incentivar as pessoas a preservarem o passaporte anterior.

    Documentos importantes para uma viagem internacional

    Outros documentos importantes para viagem
    Fonte: Unsplash

    Além dos documentos para passaporte, outros documentos e serviços são importantes para uma viagem internacional. 

    Por isso, fizemos uma lista com alguns itens que não podem ficar de fora do seu checklist de viagem. Confira:

    Seguro Viagem

    O seguro viagem resguarda o viajante diante de vários imprevistos, como extravio de bagagem, cancelamento e atrasos de voos, entre outros. 

    Além disso, o item é obrigatório em vários destinos. Para viajar para Europa, por exemplo,  por conta do Tratado de Schengen, é necessário estar assegurado.

    Para te ajudar a encontrar um bom seguro viagem, a dica é usar um comparador que te ajude a encontrar os planos das melhores seguradoras pelo menor preço.

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    Visto 

    Nem todos os destinos internacionais exigem o visto. Para viajar para os países do Mercosul, por exemplo, você só precisa de um documento de identidade com foto.

    Mas e se você for para os Estados Unidos? Ou para a Europa? Alguns países exigem visto apenas depois de um determinado tempo de permanência. Como saber quais são eles?

    Para conferir essas informações, a dica é consultar o Portal Consular. Lá você encontra informações sobre as exigências de visto de cada país.

    Passagem de Volta

    Já ouviu falar em prova de saída? Alguns países exigem que você, ao entrar, mostre a passagem de volta, comprovando que não vai ficar de forma ilegal.

    Isso significa que, se você tentar embarcar sem esse documento, não poderá entrar. 

    Na Europa e na Austrália, por exemplo, recomenda-se mostrar a passagem, mesmo que não seja uma exigência, pois segundo os fiscais faz parte de uma ‘boa conduta‘.

    Mas e quem vai dar uma volta ao mundo? Neste caso, você pode comprar uma passagem com data de volta para o Brasil e depois remarcar, assim você evita problemas no check-in.

    Você pode encontrar passagens aéreas pelos melhores preços no Vai de Promo, que também conta com uma equipe de atendimento especializada, pronta para tirar qualquer dúvida do viajante.

    No site, você ainda poderá contar com o alerta de preços, que envia notificações sempre que o trecho selecionado entrar em oferta.

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    Comprovante de reserva de hospedagem

    Assim como a prova de saída, alguns países exigem o comprovante de reserva de hospedagem.

    A dica é fazer uma reserva com cancelamento grátis, desse modo, você não fica no prejuízo se acontecer algum imprevisto.

    No El Quarto, o viajante encontra hospedagens em diversos destinos do mundo pelos melhores preços e condições.

    Além do cancelamento gratuito, é possível fazer toda a reserva e pagamento online, sem a incidência de IOF.

    Comprovante de capacidade financeira

    Além da prova de saída e da validação de hospedagem, alguns países podem exigir o comprovante de capacidade financeira. 

    Essa é uma forma de provar que você tem condições de bancar os custos da sua viagem.

    Para provar sua condição financeira você pode levar os seguintes documentos:

    • Saldos disponíveis em conta corrente;
    • Extratos de cartão de crédito;
    • Saldos em conta internacional;
    • Cartão pré-pago.

    Contudo, não são todos os países que exigem o comprovante de capacidade financeira. 

    Geralmente, ele é pedido para os turistas que estão embarcando para Europa e para os estudantes que desejam viajar para a Austrália.

    Certificado Internacional de Vacinação

    Se você está pensando em fazer uma viagem internacional, então fique de olho nas suas vacinas. 

    Alguns países, em especial os da Europa e da Ásia, exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) emitido pela Anvisa.

    Você pode emitir o CIVP online. Para solicitá-lo basta se cadastrar no no Portal de Serviços do Governo Federal e preencher seu nome completo, número de CPF e e-mail. 

    Além disso, você deve anexar uma foto da carteira de identidade e do comprovante nacional de vacinação.

    Se sua solicitação for aprovada, o documento chegará em sua caixa de e-mail em até 5 dias úteis. Após isso, é só imprimir e guardar junto com o passaporte.

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    Agora que você já sabe quais são os documentos para passaporte, como solicitar o seu e quais outros itens levar para uma viagem internacional, chegou a hora de arrumar as malas.

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