Novo passaporte brasileiro: tire suas dúvidas aqui!

Guia abrangente sobre as atualizações do novo passaporte brasileiro, procedimentos de solicitação e tecnologias de segurança incorporadas!

4 dezembro 2023

Você sabia que existe um novo passaporte brasileiro? O documento mais importante para viajantes agora tem uma nova versão, cheia de novidades.

O novo passaporte é considerado um marco significativo na evolução dos documentos de viagem do país por conta de seus recursos de segurança.

O processo de implementação sofreu algumas demoras devido a licitações de insumos e testes técnicos, de acordo com a Polícia Federal. No entanto, o resultado final é impressionante!

O viajante vai encontrar uma nova roupagem para um item essencial em viagens internacionais, com o objetivo de aprimorar os elementos de segurança.

A meta foi alcançada, já que o novo documento é considerado pela consultoria High Security Printing o melhor passaporte da América Latina!

O aprimoramento também se estende à estética e representatividade, transformando o passaporte em um verdadeiro cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo.

Quer saber o que mudou, como solicitar e outras informações sobre o novo passaporte? Você encontra essas e outras informações neste texto. Veja só!

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Índice

Novo passaporte brasileiro: tudo sobre a atualização do documento!

Você chegou a este artigo para descobrir quando será lançado o novo passaporte brasileiro? É melhor se apressar! O documento já está sendo emitido, com direito a mudanças significativas.

A nova versão do passaporte incorpora elementos que vão além da mera identificação, tornando-se uma expressão visual da riqueza natural e cultural do Brasil.

Agora, o documento carrega figuras que representam a flora e a fauna brasileiras, o que torna suas páginas verdadeiras obras de arte.

O novo passaporte brasileiro agora tem imagens visíveis apenas sob luz ultravioleta, marcas d’água ampliadas e outros recursos que fortalecem as defesas contra fraudes.

É a primeira grande atualização de 2015, quando foi introduzido um chip no passaporte, que também teve a validade estendida para 10 anos.

Se, antes, a capa tinha uma representação do Cruzeiro do Sul, agora mostra o Brasão da República. Há também uma nova estampa lateral, com o símbolo da bandeira nacional.

Você também vai perceber que o documento ganhou imagens “fantasma” em preto e branco para incorporação de dados biométricos.

Essas e outras mudanças não apenas reforçam a segurança, mas também conferem uma estética única ao documento.

Muitos viajantes, no entanto, ainda têm dúvidas a respeito da nova versão do documento. Afinal, como será feita a mudança para o novo modelo? Qual o novo valor para emissão? Como solicitar o documento?

Confira as respostas a estas e muitas outras dúvidas comuns!

O que mudou no novo passaporte brasileiro?

As mudanças do velho para o novo passaporte brasileiro são significativas, indo além da mera funcionalidade de documento de identificação.

O novo design é uma homenagem aos diversos biomas presentes em todas as regiões do país, incorporando desenhos representativos da rica flora e fauna brasileiras.

As alterações mais drásticas, entretanto, estão concentradas no que diz respeito à segurança, com a adoção de dispositivos mais modernos para proteger a autenticidade do documento.

A quantidade de marcas d’água foi substancialmente aumentada. Agora, em vez de uma, como antes, são 13! É um investimento para oferecer um nível adicional de proteção contra falsificações.

Além disso, foram introduzidos um chip eletrônico, um fio de segurança e elementos holográficos, que dificultam ainda mais a replicação não-autorizada.

Há também sete variações de fundos invisíveis e fluorescentes, que substituem a única versão anterior.

Nas páginas internas também há novidades, especificamente na seção de dados do cidadão. Agora, uma fotografia do titular em preto e branco, incluindo dados de biometria, coexiste com outra fotografia em cores.

A inclusão de uma imagem fantasma do cidadão em preto, bem como uma foto formada pelos dados biométricos do portador, garante a integridade das informações.

O projeto é resultado da colaboração entre a Polícia Federal, a Casa da Moeda e o Ministério de Relações Exteriores.

Quando tirar um novo passaporte?

Se o seu passaporte atual ainda está dentro da validade, não se preocupe. A obtenção do novo passaporte brasileiro não é obrigatória.

Isso significa que os portadores da versão anterior podem utilizá-la até a data de vencimento estabelecida, mantendo-se a validade padrão de 10 anos.

A troca para o novo modelo torna-se necessária apenas no momento da renovação ou emissão inicial do documento.

Ou seja, você pode continuar utilizando o seu passaporte atual até o término de sua vigência, sem a imposição imediata da transição para a nova versão.

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Emissão de novo passaporte brasileiro

O processo de emissão do novo passaporte brasileiro começou no dia 3 de outubro, de maneira simultânea em todos os postos da Polícia Federal no país.

Quem solicitou a emissão ou segunda via do documento a partir de 29/09/2023 já receberá a versão mais atual do passaporte.

No entanto, a obtenção do documento no exterior, em embaixadas e consulados, está programada para ser implementada apenas em 2024.

Desse modo, os brasileiros residentes no exterior também terão acesso ao novo modelo, alinhando-se às atualizações.

Não se esqueça de que os documentos do modelo anterior permanecem válidos até a data de expiração.

Portanto, não há uma obrigatoriedade imediata de substituição, e você poderá usufruir do seu passaporte atual até o término do seu período de validade.

Como solicitar passaporte brasileiro

Para solicitar o novo passaporte brasileiro, o processo é bastante simples e começa pela internet, no site oficial do governo federal.

Na plataforma online, o usuário encontrará o formulário de solicitação. Ali, você deverá preencher as informações solicitadas e anexar a documentação requerida para a emissão do passaporte.

Redobre a atenção ao preencher o formulário, pois as informações serão posteriormente conferidas pela Polícia Federal durante atendimento presencial. Qualquer erro poderá resultar na anulação da solicitação.

Uma vez que você tenha enviado o formulário devidamente preenchido, o sistema gerará automaticamente um protocolo e a taxa de emissão.

O tributo deve ser pago por boleto, via PIX ou até no cartão de crédito, garantindo mais conveniência ao viajante.

A partir do reconhecimento do pagamento, você poderá fazer o agendamento para ser atendido presencialmente em uma das sedes da Polícia Federal. O prazo máximo é de 90 dias.

Na data e no horário escolhidos para o atendimento presencial, você deverá apresentar os documentos originalmente enviados no formulário online.

É nesse momento que a PF vai conferir se os dados que você apresentou no formulário correspondem à verdade.

Além disso, serão coletados dados biométricos, incluindo impressões digitais e imagens faciais, o que aumenta a segurança e autenticidade do documento.

O viajante pode acompanhar o andamento da emissão do passaporte por meio do site oficial da Polícia Federal.

Após a conclusão do processo, o prazo de entrega pode variar entre 6 e 10 dias úteis. Por isso, é recomendável fazer esse processo o quanto antes para não interferir no planejamento da sua viagem internacional.

Quanto custa para tirar um novo passaporte?

Como já acontecia com a versão anterior do documento, a obtenção de um novo passaporte brasileiro envolve alguns custos para o viajante.

De acordo com informações disponíveis no site da Polícia Federal, o custo atual para o passaporte comum é de R$ 257,25 (em novembro/2023). Ou seja, é o mesmo custo da versão anterior.

Contudo, em situações de urgência ou emergência, essa taxa sofre um acréscimo, chegando a R$ 334,42.

O valor do novo passaporte brasileiro também pode aumentar se você deixar de apresentar o documento vencido no momento da solicitação do novo passaporte. Isso acontece em casos de perda ou roubo do documento. Nesse caso, a taxa é de R$ 514,50.

Em outras palavras, a apresentação do documento anterior é não apenas um requisito, mas um cuidado importante para evitar custos adicionais.

Documentos para a emissão do novo passaporte brasileiro

A apresentação de alguns documentos para a emissão do novo passaporte brasileiro é obrigatória. Esses itens são fundamentais para garantir a lisura e segurança do processo.

Para começar, considere se você já tem um passaporte, como um documento que perdeu a validade. Quem já tem uma versão anterior do documento e não a apresenta paga mais pela emissão do novo passaporte.

O viajante deve apresentar todos os documentos necessários em via original. Isso significa que cópias, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas.

No contexto da era digital, a aceitação de documentos digitais é condicional à previsão legal de validade em todo o território nacional.

Nessa hipótese, é fundamental garantir que o documento digital disponha de meios para validação, como QR Code, senha ou token.

Documentos como CNH, DNI e RG digital são aceitos pela Polícia Federal, pois são previstos em lei e oferecem meios de validação, por exemplo.

Todos os solicitantes de passaporte, incluindo menores, devem entregar um documento oficial de identificação.

No caso de menores ou indígenas não-integrados, o responsável legal que os acompanha também deve apresentar documento de identificação.

Além disso, o documento de identificação deve estar dentro da validade e com boa legibilidade. Documentos com fotos antigas ou danificadas (borrados, rasgados, entre outros) serão recusados.

Isto é, rasuras ou danos físicos que comprometam a leitura dos dados pessoais ou itens de segurança resultará na recusa do documento.

Alguns documentos são categoricamente recusados como documento de identificação, como protocolos de solicitação, boletins de ocorrência de perda ou roubo e passaportes de outras nacionalidades.

Esse rigor na verificação dos documentos assegura a integridade e autenticidade do processo de emissão do novo passaporte brasileiro.

A lista completa de documentos consta no site oficial da Polícia Federal, mas vamos te apresentar alguns dos mais importantes, veja só!

Documento de identidade

O item mais importante para a emissão do novo passaporte brasileiro é o documento de identificação. Essa exigência se aplica a todos os solicitantes, incluindo menores de idade e seu respectivo responsável.

Conforme o site da Polícia Federal, diversos documentos são aceitos para esse fim. A lista inclui a Carteira de Identidade (RG) emitida por um órgão de Segurança Pública de qualquer estado.

Também é possível utilizar carteiras funcionais de órgãos públicos reconhecidas por lei federal e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo que vencida.

Além disso, são documentos de identidade o passaporte vencido, bem como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Documentos digitais reconhecidos por Lei Federal, como CNH digital, DNI e RG digital, também são aceitos para a emissão do passaporte.

Essa variedade de opções visa garantir que cada solicitante tenha uma alternativa adequada para se identificar no processo de obtenção do seu passaporte.

No documento apresentado precisa haver informações como nome completo, data de nascimento, naturalidade e nome dos pais. A ausência de algum desses dados resultará na recusa do documento.

Da mesma forma, documentos com dados desatualizados serão recusados, a menos que sejam acompanhados de certidão que comprove a atualização da informação.

Certidão de Casamento

A Certidão de Casamento atualizada é fundamental para a emissão do novo passaporte brasileiro em caso de alteração de nome. O item também é necessário para comprovar alterações ocorridas no estado civil do solicitante.

Vale lembrar que a certidão deve refletir o casamento mais recente, evidenciando qualquer modificação.

Em caso de divórcios anteriores, o documento deve incluir a Averbação de Divórcio, indicando o nome adotado em cada casamento anterior.

A apresentação da certidão de casamento é imprescindível para assegurar a correspondência entre as informações registradas no passaporte e o estado civil atual do viajante.

Certidão de Nascimento

Para fins de emissão do novo passaporte brasileiro, a Certidão de Nascimento só é um documento aceito para identificação de menores de 12 anos.

Mesmo sem possuir fotografia, essa certidão é considerada válida, desde que as informações essenciais, como Número/Livro/Matrícula, sejam claramente legíveis.

No caso de menores de 5 anos, o responsável deve levar a criança ao posto de atendimento na data agendada. Também será necessário apresentar uma fotografia recente do menor, no formato 5×7, em cores e fundo branco, sem selo de data.

Crianças a partir de 5 anos serão fotografadas durante o atendimento na Polícia Federal, como parte do processo de emissão do documento.

Título de Eleitor e comprovantes de votação

Pessoas que tenham mais de 18 anos de idade na data do último pleito eleitoral são obrigadas a apresentar Título de Eleitor e comprovantes de votação. Do contrário, você pode não conseguir a emissão do seu novo passaporte brasileiro.

Nesse caso, a Polícia Federal oferece algumas opções ao cidadão.

Você pode apresentar tanto o Título de Eleitor tradicional, impresso, como o e-Título, a versão digital do documento. Também é possível apresentar a Declaração de Alistamento Eleitoral, desde que tenha sido emitido após a última eleição.

Caso o solicitante não disponha de nenhum desses documentos, é necessário buscar regularização junto a um Cartório Eleitoral para obtenção do comprovante de regularidade eleitoral.

Ou seja, os únicos cidadãos isentos desta exigência são os menores de 18 anos de idade e pessoas não-alfabetizadas. Nesse caso, é necessário apresentar documento que ateste a não-alfabetização, como a Carteira de Identidade (RG), por exemplo.

Comprovante de pagamento da GRU

Você já preencheu o formulário de solicitação do novo passaporte brasileiro no site da Polícia Federal? Agora, você deve gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer o pagamento da taxa do serviço.

O valor regular atual é de R$ 257,25, salvo em situações como emissão de urgência ou não-apresentação do passaporte anterior.

O pagamento pode ser efetuado em bancos, lotéricas ou até pela internet, incluindo opções como PIX ou cartão de crédito via PagTesouro.

Depois do pagamento, você precisará aguardar pelo menos 10 minutos antes de agendar o atendimento na Polícia Federal. É comum que a compensação demore entre um e três dias úteis.

Uma vez confirmado o pagamento, você pode acessar o link de agendamento para marcar a data da sua entrevista presencial. Se estiver fazendo a solicitação para mais pessoas, poderá fazer tudo de uma só vez.

Em geral, assim que o sistema confirma o pagamento da taxa, já é possível agendar a visita ao posto da Polícia Federal. Se você tem flexibilidade, consegue marcar mais rápido, às vezes até na mesma semana.

Na entrevista, você vai apresentar os documentos exigidos. Caso tudo esteja dentro dos conformes, o prazo de emissão costuma ser de 6 a 10 dias úteis.

Como renovar o passaporte brasileiro

Não é possível renovar passaporte, e essa impossibilidade se mantém com o novo passaporte brasileiro.

Isso quer dizer que, após o vencimento do documento, é necessário solicitar um novo desde o início, seguindo o mesmo processo descrito anteriormente.

Ou seja, o passaporte não é como o seu RG, que pode ser renovado e possibilita a emissão de segunda via. Cada documento é único, com numeração e validade distintas.

O procedimento para emitir um novo passaporte não difere muito ao da primeira emissão, incluindo o preço: R$ 257,25, se o passaporte anterior for apresentado. O custo sobe para R$ 514,50 em caso de não apresentação.

Isso também significa que, como é impossível renovar o documento, você terá a oportunidade de solicitar um novo quando desejar.

Isto é, você pode requisitar um novo documento mesmo se o passaporte atual ainda estiver válido.

Mas atenção! Ao solicitar um novo passaporte, o documento atual será anulado. Afinal, não é possível ter dois passaportes da mesma nacionalidade simultaneamente.

Isso pode comprometer vistos e autorizações de viagem que estejam vinculadas ao número do passaporte.

Quais países solicitam apresentação de passaporte para turistas?

O novo passaporte brasileiro é fundamental para quem deseja viajar pelo mundo, pois apenas alguns países isentam o viajante dessa exigência.

Esse é o caso dos países que compõem o Mercosul, bloco econômico que garante acordos de livre trânsito entre as fronteiras da região:

Argentina
Bolívia
Chile
Colômbia
Equador
Paraguai
Peru
Uruguai
Venezuela

Com o passaporte brasileiro em mãos, você poderá visitar 168 países sem a necessidade de obtenção prévia de visto.

A lista de países que isentam os brasileiros de visto inclui destinos europeus como Suíça, França, Espanha e Noruega. O rol também conta com lugares incríveis, como Bahamas, Maldivas, Coreia do Sul, Catar e Nova Zelândia, entre outros.

Com o seu novo passaporte brasileiro, só vai faltar garantir o seguro viagem para curtir uma experiência incrível em qualquer lugar do mundo.

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Assim como o passaporte, o seguro viagem é obrigatório em muitos destinos, e sem esse item você pode ser impedido de atravessar a fronteira!

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