Passaporte português: veja o passo a passo para tirar o seu!

Tudo que você precisa saber sobre o passaporte português. Saiba quais são as vantagens, quem pode solicitar, como tirar o documento e mais!

Ana Isabel Castro Atualizado em 2 julho 2025 às 08:00 11 min de leitura

Ter um passaporte português é o sonho de muitos brasileiros, especialmente por conta das facilidades que ele proporciona, como a possibilidade de viver legalmente em Portugal, circular pelos países da União Europeia ou até entrar nos Estados Unidos sem precisar de visto.

Para conseguir esse documento que abre portas tão importantes, contudo, você precisa de muita atenção a certos requisitos, documentos e prazos, e isso pode gerar muitas dúvidas.

Afinal, quem realmente pode solicitar o passaporte de Portugal? Quanto custa esse documento e quanto tempo leva? Continue a leitura para descobrir tudo o que é necessário para conquistar esse passaporte tão desejado!

O seguro viagem é obrigatório para entrar na Europa. Contrate o seu com 20% de desconto!

Índice

Qual a vantagem de ter passaporte português?

Muito além de se tornar um cidadão de Portugal, o passaporte português permite uma liberdade de circulação que poucos documentos no mundo conseguem garantir, com entrada em mais de 190 países sem visto, o que o torna um dos passaportes mais fortes do planeta.

Bom exemplo disso é a dispensa do visto para entrar nos Estados Unidos, o que já representa uma enorme economia de tempo e burocracia.

Além disso, ele facilita a entrada em países como Japão e Canadá, que costumam exigir trâmites mais rígidos para quem viaja com passaporte do Mercosul.

Esse passaporte também abre as portas para estudar, trabalhar e viver em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de permissões específicas, o que significa acesso a boas universidades, sistemas de saúde e educação de qualidade e até a benefícios sociais e previdenciários em países europeus.

E o melhor é que, mesmo adquirindo a cidadania portuguesa, o passaporte brasileiro continua válido, e o uso de ambos pode ser estratégico dependendo do destino.

Quem tem passaporte português precisa de visto americano?

Não, brasileiros com cidadania portuguesa não precisam de visto americano para visitar os EUA.

Isso acontece porque Portugal faz parte do Programa de Isenção de Vistos (VWP), que permite a entrada de seus cidadãos no território americano para turismo ou negócios por até 90 dias.

Mas isso não quer dizer que é só embarcar. O viajante precisa preencher uma autorização eletrônica chamada ESTA (Electronic System for Travel Authorization) antes da viagem.

Quem tem direito a um passaporte português?

O direito ao passaporte de Portugal está diretamente ligado à cidadania portuguesa. Ou seja, cidadãos nascidos no país europeu naturalmente podem solicitá-lo.

Todavia, estrangeiros também podem ter acesso ao documento, desde que se naturalizem portugueses — seja por descendência, casamento, tempo de residência ou outros critérios legais.

Ademais, pessoas autorizadas a residir em território português, indivíduos apátridas ou até cidadãos de países que não possuem representação diplomática ou consular em Portugal podem solicitar o documento.

O seguro viagem é obrigatório para visitar Portugal

Não basta arrumar as malas e comprar as passagens: para visitar Portugal, é obrigatório ter um seguro viagem com cobertura mínima de € 30.000 em despesas médicas.

Esse requisito é válido para todos os países do Espaço Schengen, do qual Portugal faz parte, e visa garantir que o turista esteja protegido em caso de imprevistos de saúde ou acidentes.

Mas, mesmo quando não é exigido, o seguro viagem é altamente recomendado para qualquer destino.

Com valores acessíveis — muitas vezes a partir de R$ 20 por dia —, ele oferece cobertura para consultas médicas, internações, extravio de bagagem, atrasos de voo, entre outros contratempos.

No Seguros Promo, você pode comparar diferentes planos das melhores seguradoras, com contratação 100% online, atendimento em português e personalização conforme o seu perfil de viagem.

O processo é simples, confiável e rápido, assegurando que você esteja amparado em qualquer situação até voltar para casa.

O que é necessário para tirar passaporte português?

Para solicitar o passaporte de Portugal, você precisará reunir alguns documentos e atender a certos requisitos exigidos pelas autoridades portuguesas.

Embora o processo não seja extremamente complexo, ele exige atenção aos detalhes e o cumprimento de etapas específicas para garantir que tudo ocorra dentro dos prazos e das normas, veja só.

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válidos

Você precisará apresentar um documento de identificação válido em Portugal, e isso significa que você tem duas opções: o Cartão de Cidadão ou, em alguns casos, o antigo Bilhete de Identidade, desde que ainda esteja dentro do prazo de validade.

Esses documentos comprovam oficialmente a identidade do cidadão português e são fundamentais para a emissão do passaporte.

O Cartão de Cidadão é válido por 5 anos para menores de 25 anos e 10 anos para maiores de 25 anos. O Bilhete de Identidade tem validade de 5 anos.

Como solicitar o Cartão de Cidadão?

Quem ainda não possui o Cartão de Cidadão deve obrigatoriamente providenciá-lo antes de pensar em solicitar o passaporte.

O pedido pode ser feito nos Consulados de Portugal ou em repartições oficiais dentro do país.

Para isso, você deverá apresentar documentos como certidão de nascimento portuguesa, fotografia e comprovativo de residência.

E não bobeie, porque sem o Cartão de Cidadão válido não é possível dar andamento ao processo do passaporte.

Requerimento para o passaporte preenchido

Com seu documento de identificação em mãos, você deverá fazer o preenchimento do requerimento oficial, com todas as informações pessoais do solicitante.

O formulário deve ser apresentado corretamente, com atenção a cada campo, para formalizar o pedido e permitir que as autoridades portuguesas deem início à análise e emissão do passaporte.

Passaporte português anterior (caso tenha)

Se o solicitante já possui ou possuiu um passaporte português anteriormente, deverá apresentar esse documento no momento da renovação ou pedido de um novo passaporte.

Isso facilita a atualização dos dados e ajuda a comprovar a validade da documentação anterior, mesmo que o passaporte esteja vencido. Em caso de roubo, é obrigatório apresentar boletim de ocorrência que comprove a perda do documento.

Como agendar o pedido de passaporte português

Como agendar o passaporte português — Unsplash

Um dos motivos para se planejar com antecedência para solicitar o documento é o fato de que algumas etapas podem não ser instantâneas, como o agendamento do atendimento para solicitar o passaporte.

A marcação é exigida para que você seja atendido no consulado ou órgão competente sem contratempos e dentro dos prazos esperados. Veja o passo a passo para agendar!

Fazer o registro no site do Consulado de Portugal no Brasil

O primeiro passo é fazer o registro no site do Consulado de Portugal correspondente à sua jurisdição. Assim, você pode acessar os serviços disponíveis e agendar o seu atendimento.

Agendar seu horário no Consulado Geral de Portugal

Após o registro no site, você poderá acessar a área de agendamento e marcar seu horário no Consulado Geral de Portugal que é responsável pela região em que você mora.

Fique de olho na disponibilidade de datas e horários, já que a procura costuma ser alta e pode haver fila de espera, especialmente nas grandes cidades.

Emitir e pagar o boleto somente no dia do atendimento

Mesmo com o agendamento confirmado, o pagamento do boleto referente ao serviço de emissão do passaporte deve ser feito apenas no dia do atendimento.

Isso garante que o valor esteja atualizado e que o serviço seja devidamente processado no momento do atendimento presencial.

Quanto custa tirar um passaporte português?

O valor para tirar o passaporte de Portugal varia de acordo com a urgência do pedido e o local onde ele é feito.

Em Portugal, um pedido normal, com prazo de até cinco dias úteis, custa cerca de € 75, mas, se houver necessidade de um pedido expresso, com entrega em dois dias úteis, o custo sobe para € 110.

O pedido urgente, com entrega em um dia útil, custa € 120, e, caso você escolha receber o documento em casa, é cobrada uma taxa adicional de € 30.

No Brasil, os valores podem ser um pouco mais altos, variando entre R$ 500 e R$ 600, dependendo do consulado e da urgência.

Um passaporte temporário, emitido em situações específicas pela Embaixada de Portugal em Brasília, pode custar até € 150.

Esses preços são relativos a uma cotação feita em junho de 2025, mas podem sofrer alterações, o que torna imprescindível conferir as informações mais recentes no site oficial do consulado ou da embaixada onde o pedido será feito.

Como tirar passaporte português para menores de 18 anos?

Para emitir um passaporte infantil de Portugal, é preciso que um dos pais ou o responsável legal acompanhe o menor no atendimento presencial e apresente os documentos exigidos, como o Cartão de Cidadão do menor e também do representante.

Quando o responsável não tem cidadania portuguesa, deve apresentar um documento oficial, além da certidão de nascimento do menor e um documento que comprove quem exerce a responsabilidade parental, emitido há menos de 6 meses.

A exigência depende da situação familiar dos pais, como casamento, união estável ou separação.

Além disso, é preciso preencher o formulário de autorização de emissão do passaporte e da viagem, bem como do agendamento, seguindo os mesmos moldes dos pedidos para adultos.

Em quanto tempo o passaporte português fica pronto?

O prazo para o passaporte ficar pronto varia entre 1 e 5 dias úteis, dependendo do tipo de solicitação escolhida (como os passaportes urgentes ou expressos).

Pedidos feitos em caráter normal tendem a ser mais demorados, com média de entrega em cinco dias úteis, enquanto os urgentes são concluídos em prazos mais curtos, podendo estar prontos em apenas um dia útil.

Para entrega na casa do solicitante, é necessário considerar um acréscimo de um a dois dias úteis para o envio pelos Correios.

O passaporte português tem validade de quantos anos?

A validade do passaporte de Portugal é de 5 anos para adultos e crianças a partir dos 4 anos de idade.

Já para menores de 4 anos, o documento tem validade reduzida, sendo válido por apenas 2 anos.

Existe também o passaporte temporário, que é emitido em situações muito específicas e tem validade de apenas 1 ano.

Vale lembrar que, na maioria dos casos, o passaporte só pode ser renovado dentro dos 6 meses que antecedem o fim da sua validade, e pode ser necessário antecipar o processo em caso de alteração de dados, perda, furto, mau estado de conservação ou quando todas as páginas forem utilizadas.

Como renovar passaporte português vencido?

Renovar o passaporte de Portugal vencido é semelhante ao da emissão de um novo documento, já que segue os mesmos trâmites de agendamento e atendimento presencial.

Nesse caso, você precisará iniciar a renovação com até 6 meses antes da data de vencimento.

O novo documento será emitido com um número diferente, e o antigo deverá ser apresentado no momento do atendimento.

Se o motivo da renovação for mau estado de conservação, o passaporte anterior será recolhido e ficará retido até a conclusão do novo.

Em situações de perda, furto ou roubo, o solicitante deve apresentar o boletim de ocorrência emitido por autoridade policial competente para prosseguir com o pedido.

Viaje pela Europa com a tranquilidade que merece!

Com seu passaporte português em mãos, só falta contratar seu seguro viagem para entrar em Portugal protegido em diversos cenários.

Imprevistos de saúde podem acontecer a qualquer momento, mas contar com um bom seguro significa ter acesso rápido à assistência necessária sem preocupações extras.

Com o Seguros Promo, você tem uma ferramenta útil que te ajuda a comparar preços e escolher entre os planos mais completos das melhores seguradoras. Tudo isso com a vantagem de poder parcelar em até 12 vezes!