Tratado de Schengen: lei de imigração e países europeus pertencentes

O Tratado de Schengen facilita a livre circulação na Europa. Saiba quem pode viajar, benefícios, obrigatoriedades e muito mais!

Ana Isabel Castro Atualizado em 3 julho 2025 às 14:38 9 min de leitura

Quem deseja visitar a Europa precisa se atentar aos requisitos do Tratado de Schengen. Afinal, caso o viajante não cumpra as leis imigratórias impostas pelo acordo, poderá ser impedido de desembarcar em 29 países europeus.

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Índice

O que diz o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo entre diversos países europeus que permite a livre circulação de turistas entre suas fronteiras, desde que seja apresentado um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros somente para despesas médicas e hospitalares.

Na prática, é como se os 29 destinos do acordo fossem uma única área, onde viajantes podem circular tranquilamente sem a necessidade de apresentar um visto a cada fronteira cruzada. Basta portar o Seguro Viagem Europa!

Em resumo o Tratado Schengen proporciona os seguintes benefícios:

Fronteiras abertas;
Ausência de vistos internos;
Liberdade de movimentos;
Proteção aos viajantes.

Depois de passar pelo primeiro controle de fronteira, cumprir todos os requisitos, e receber o visto, a circulação é livre!

Mas não se esqueça de carregar consigo documentos importantes para identificação. Juntamente com o passaporte, para não ser pego desprevenido caso seja solicitado.

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Quais são os países do Espaço Schengen?

Países do Tratado de Schengen — Unsplash

Antes de embarcar, não deixe de conferir os países que fazem parte do Tratado de Schengen:

Alemanha;
Áustria;
Bélgica;
Bulgária;
Chéquia (República Tcheca);
Croácia;
Dinamarca;
Eslováquia;
Eslovênia;
Espanha;
Estônia;
Finlândia;
França;
Grécia;
Hungria;
Islândia (não é membro da UE);
Itália;
Letônia;
Liechtenstein (não é membro da UE);
Lituânia;
Luxemburgo;
Malta;
Noruega (não é membro da UE);
Países Baixos;
Polônia;
Portugal;
Romênia;
Suécia;
Suíça (não é membro da UE).

Para conhecer todos os destinos listados acima, o Seguro Viagem Europa com valor mínimo de 30 mil euros para despesas de saúde deverá ser apresentado no desembarque.

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Países que não fazer parte do Acordo Schengen

Irlanda, Albânia, Andorra, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedônia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido (desde o Brexit, possui suas próprias regras de entrada, como a Autorização Eletrônica de Viagem – ETA), Rússia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

Embora estes destinos não exijam o seguro de viagem do estrangeiro, ainda é altamente necessário contratar seguro viagem para cobrir imprevistos de saúde, voos, bagagem, entre outras complicações.

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Quem pode viajar pelo Espaço Schengen?

Para fins turísticos, alguns países, como o Brasil, estão isentos de vistos para circular pelas fronteiras dentro do Espaço Schengen. Normalmente, por até noventa dias, a passagem é livre contanto que os requisitos estipulados sejam cumpridos.

Um deles é possuir um seguro viagem para a Europa com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares. Este seguro precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo. Além disso, o viajante deverá apresentar um passaporte com, pelo menos, três meses de validade a partir da data de embarque para o continente.

Tenha todos os documentos necessários em mãos no momento da chegada nas fronteiras externas e qualquer país integrante poderá fornecer um visto que permita a circulação livre.

Verifique também o tipo do seu visto. O motivo da viagem pode exigir uma documentação diferente. Além disso, nem todos permitem que você retorne para o Espaço Schengen se sair dela, mesmo que ainda esteja dentro do período de noventa dias.

Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, desde que cada estadia não ultrapasse os noventa dias previstos.

Estas e outras informações podem ser conferidas no site oficial, disponível inglês, espanhol, francês, alemão, turco, russo e chinês.

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Quais são as diferenças entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

O Tratado de Schengen e a União Europeia possuem origens comuns, relacionadas ao fortalecimento e à aproximação dos países europeus.

A União Europeia, porém, é voltada para a união da economia e da política dos países integrantes, facilitando burocracias e a livre circulação de indivíduos, bens e serviços.

O Tratado de Schengen, por outro lado, foca principalmente nas políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

Vale lembrar que nem todos os membros da União Europeia são parte do espaço Schengen, e vice-versa.

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Quais são os benefícios do Tratado de Schengen?

saO Tratado de Schengen é considerado um dos pilares do projeto europeu, que facilitou a vida de milhares de pessoas que, seja por necessidade ou turismo, precisam passar por fronteiras todos os dias.

Além de tornar o processo de entrada menos burocrático, o acordo gerou benefícios econômicos e fortaleceu a diplomacia entre os países-membros. Confira outras vantagens abaixo.

Facilidade de circulação

Estima-se que, aproximadamente, mais de 400 milhões de pessoas passam livremente pelas fronteiras internas da Zona Schengen.

Seja para turismo, trabalho ou estudo, o acordo facilitou o deslocamento de milhares de pessoas. Afinal, como estamos falando do continente europeu, muitas delas vivem em um país enquanto trabalham em outro.

Crescimento econômico

Graças a facilidade de deslocamento proposta pelo acordo, mais de 1,25 milhões de pessoas realizam viagens pela Zona Schengen todos os anos, o que gera lucros em diversos setores, sobretudo no turismo.

O aumento da demanda auxilia economicamente milhares de estabelecimentos como hotéis, restaurantes, museus, galerias, entre outros.

Fortalecimento da segurança externa

Outra vantagem do tratado foi o fortalecimento da segurança interna, já que houve um aumento na cooperação entre as forças policiais e autoridades aduaneiras e de controle de fronteiras.

O resultado foi a melhoria dos sistemas de comunicação entre as polícias, aumento na assistência operacional mútua, entre outros aspectos que tem como objetivo proteger os cidadãos.

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Quais são as obrigatoriedades do Tratado Schengen para os brasileiros?

Brasileiros que desejam conhecer os países do Espaço Schengen devem apresentar um passaporte válido, com validade de, no mínimo, 6 meses após a data de embarque para o continente europeu, bem como um seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.

Além disso, comprovantes do voo de ida e volta, e de estadia, seja uma reserva em hotel, um comprovante de aluguel ou uma carta do proprietário da casa onde vai ficar, devem ser apresentados.

E também, a comprovação de uma renda estável e suficiente para residir no país desejado pelo tempo estabelecido.

Mais requerimentos podem ser cobrados dependendo do país de destino e do motivo da viagem. Por exemplo, se for estudar em uma universidade de lá, será preciso apresentar uma carta de aprovação nesta universidade.

Além disso, a partir de 2026, brasileiros devem apresentar o ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) para desembarcar nos países-membros da Zona Schengen.

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O que é o ETIAS?

Em 2018 foi aprovada pela União Europeia a implementação do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem: o ETIAS.

A intenção é aumentar a segurança nos países do tratado sem complicar a vida do viajante.

Para isso, cidadãos não europeus precisam solicitar uma autorização de isenção de visto, que pode ser feita online, direto pelo site do ETIAS.

A promessa é que a verificação seja fácil e agilize o momento da chegada no país europeu de destino.

A partir de quando o ETIAS entrará em vigor?

O ETIAS vai começar a ser solicitado a partir de 2026.

Após aprovado, ele terá validade de 3 anos, ou até o vencimento do seu passaporte.

Fique atento para entender como solicitar o documento. Assim, quando for necessário, você já estará com tudo preparado com antecedência!

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Como o Tratado influencia na entrada de turistas no Espaço Schengen?

Positivamente, já que ele facilita a entrada e a circulação de viajantes entre os países que aderiram ao acordo, o que contribui significativamente com o aumento do turismo pelo continente europeu.

O aumento da demanda turística, por sua vez, contribui para uma melhora na economia local, gerando lucros em diversos setores como hotelaria, alimentação, entretenimento, entre outros.

No entanto, para usufruir desses benefícios, o viajante precisa se atentar às normas estipuladas para ingressar na Zona Schengen. Então, fique atento e não se esqueça de separar a documentação necessária antes da sua viagem.

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Como contratar um seguro que cumpra os requisitos do Tratado de Schengen?

É importante estar atento a todos os requisitos antes de solicitar seu visto. Um deles é a obrigatoriedade de um seguro viagem, que deve ser válido para todos os membros da Zona Schengen, não apenas aquele que deseja visitar, com um valor mínimo de 30.000 euros para despesas médicas e hospitalares.

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